Estamos na semana comemorativa do dia das mães 🤱🏻 e vamos falar um pouco sobre o salário maternidade urbano, comumente chamado de licença maternidade, que é um benefício concedido para a pessoa que se afasta do seu trabalho por motivo de nascimento de filho(a) ou aborto não criminoso ou por adoção/guarda judicial para fins de adoção.
🤰🏻 O benefício pode ser pedido até 5 anos após o nascimento/aborto não criminoso/adoção.
👩🏽🍼A mulher que trabalha por conta própria ou que contribui de forma facultativa para o INSS ou que é trabalhadora rural/pescadora, precisa comprovar o mínimo de 10 meses de contribuições para poder ter direito ao benefício.
Já as mulheres que são empregadas com carteira assinada não precisam comprovar tempo mínimo de contribuição para a concessão do benefício e para as desempregadas, é necessário comprovar a manutenção da “qualidade de segurado” do INSS.
🍼 O benefício será pago pelo período de 120 (cento e vinte) dias.
💗 Para maiores informações, contate uma advogada especialista em direito previdenciário.
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