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Aposentadoria Por Idade
A reforma da previdência aprovada em novembro de 2019 (pela Emenda Constitucional nº 103/2019) trouxe uma série de alterações nas...
2 de mai. de 20212 min de leitura

O que é o BEm?
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) é um benefício criado pelo Governo Federal, no âmbito do Programa...
20 de abr. de 20212 min de leitura

Quais os direitos do empregado na demissão por acordo?
A demissão comum acordo acontece quando o funcionário e a empresa decidem juntos pelo fim do contrato de trabalho. Antes da Reforma...
15 de abr. de 20211 min de leitura

Auxílio doença e Aposentadoria por Invalidez
Existem dois tipos de Auxílio: O Auxílio-Doença Comum (para doenças e acidentes comuns) E o auxílio-doença Acidentário (para doença...
15 de abr. de 20211 min de leitura

Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército a uma...
13 de abr. de 20211 min de leitura

A Reforma da Previdência e os militares
As regras previdenciárias para os militares são diferentes daquelas para trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos pois a...
8 de abr. de 20211 min de leitura


Adicional de 25% é aplicável para aqueles que necessitem de assistência permanente
De acordo com a Lei nº 8.213/91, apenas aos aposentados por invalidez que necessitarem de acompanhamento permanente de terceiros é...
24 de mai. de 20162 min de leitura


24 de mai. de 20160 min de leitura
24 de mai. de 20160 min de leitura
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